RESUMO
Resumo No intuito de analisar temas que ligam as questões dos processos de saúde-doença-trabalho às práticas periciais no serviço público federal e seu diálogo com a Saúde do Trabalhador, este artigo se debruça sobre o tema da definição do tempo para tratamento da própria saúde, na esfera do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS). Para isso, examinaram-se os parâmetros de afastamento fornecidos pelo Manual de Perícia Oficial e as falas sobre esse tópico por parte dos entrevistados. A importância conferida ao tema se deve ao fato de estar associado ao tempo de recuperação do trabalhador, o que implica menos dias destinados à produtividade. Entrevistaram-se 32 profissionais de 5 instituições de ensino, enfatizando-se, neste artigo, as categorias analíticas que conduziram aos pontos explorados: dias de afastamento, Manual de Perícia e divergências entre profissionais da perícia e médicos assistentes. Os resultados indicam a utilidade de revisar o Manual com base na Saúde do Trabalhador, identificando contradições; a necessidade de construção de uma perícia efetivamente interdisciplinar; e que a queixa dos periciados possa ser manejada da perspectiva do cuidado ao trabalhador, e não apenas com referência no controle e na vigilância.
Abstract For the purpose of analyzing topics linking the health-disease-work process to medical evaluation practices under the scope of the federal public service and their interaction with Worker's Health, this article investigates the issue of determining the duration of the sick leave period that a worker is granted for caring for their own health, within the Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). To that end, the parameters for granting time off work, as provided by the Manual de Perícia Oficial, and the speeches on this topic by the interviewees were analyzed. The importance given to the topic 'days off work' arises from the fact that it is related to the time it takes the worker to recover, which implies fewer days dedicated to being productive. Interviews were conducted with 32 professionals from 5 educational institutions, and this article highlights some analytical categories: days off work; Manual da Perícia and disagreement between medical evaluators and attending physicians. The results point to the usefulness of revising the Manual taking into account Worker's Health, identifying contradictions; the need for shaping an effectively interdisciplinary evaluation, so that the worker's health-related complaints can be handled from the perspective of the worker's care, and not simply concerning control and surveillance.
Assuntos
Humanos , Licença MédicaRESUMO
Este ensaio busca contribuir para a construção de uma modalidade participativa e dialógica de vigilância em saúde para os locais de trabalho, notadamente para o serviço público federal. Nele desenvolve-se uma reflexão com base na revisão da literatura especializada e foco na legislação e na política em vigor no país. Constata-se que as conquistas históricas realizadas no âmbito dos movimentos sociais de trabalhadores propiciam a produção de novas relações entre o Estado e a sociedade, favorecendo o aparecimento de espaços participativos nas instituições públicas. Além disso, evidencia-se a necessidade capital da organização de comissões de saúde do trabalhador por locais de trabalho como forma elementar de implantação da política de vigilância em saúde nos ambientes laborais. Por fim, sob a égide do campo da educação crítica, apresentam-se alguns preceitos do aporte teórico da pedagogia freiriana para que sirvam de base à criação de espaços de fala e escuta no trabalho. Defende-se a ideia de que o diálogo e a participação são os fundamentos educativos de uma perspectiva democrática de vigilância em saúde do trabalhador.
This essay seeks to contribute to the construction of a participatory and dialogical mode of health surveillance for the workplace, notably for the federal public service. A reflection is made in it based on a review of the literature and a focus on the legislation and on the policy in force in the country. The authors find that the historical achievements made in the scope of labor social movements favor the production of new relations between the state and society, favoring the emergence of participatory spaces in public institutions. In addition, it highlights the capital need for organizing occupational health commissions per workplace as an elementary way to implement the health surveillance policy in the work environments. Finally, under the aegis of the critical education field, it presents a few precepts of the theoretical contribution made by Freire's pedagogy to serve as a base for the creation of spaces for discussion at the workplace. The authors defend the idea that dialog and participation are the educational foundations of a democratic perspective of occupational health surveillance.
Este ensayo pretende contribuir a la construcción de un modo participativo y dialó-gico de vigilancia en la salud en los locales de trabajo, en particular para el servicio público federal. En el mismo se desarrolla una reflexión basada en la revisión de la literatura especializada y se centra en la política y la legislación vigente en el país. Se observa que los logros históricos alcanzados bajo los movimientos sociales de los trabajadores fomentan la producción de nuevas relaciones entre el Estado y la sociedad, lo que favorece la aparición de espacios de participación en las instituciones públicas. Además de ello, se pone de relieve la necesidad esencial de una organización de comisiones de salud del trabajador por locales de trabajo como forma elemental de implantación de la política de vigilancia en la salud en los ambientes laborales. Por fin, en el marco del campo de la educación crítica, se presentan algunos preceptos de la contribución teórica de la pedagogía de Freire para que sirvan como base a la creación de espacios para el diálogo en el trabajo. Se defiende la idea de que el diálogo y la participación son los fundamentos educativos de una perspectiva democrática de vigilancia en la salud del trabajador.
Assuntos
Humanos , Educação , Vigilância em Saúde do Trabalhador , Participação SocialRESUMO
Os programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) têm crescido significativamente nos últimos anos. Todavia, o perfil das práticas de QVT em órgãos públicos brasileiros permanece pouco explorado. A presente pesquisa objetivou caracterizar as práticas de QVT em 10 órgãos públicos federais. Realizou-se análise documental e entrevista semi-estruturada. Os dados foram tratados por análise de conteúdo, modalidade categorial temática. Os resultados mostram que as práticas de QVT se caracterizam por nítido descompasso entre problemas existentes e atividades realizadas, com uma abordagem de QVT de viés assistencialista, que tem no trabalhador a variável de ajuste. A análise dos dados fornece importantes elementos para uma agenda de trabalho, tanto acadêmica quanto organizacional, com uma abordagem de QVT de natureza preventiva.
Programs of Quality of Life at Work (QLW) have been increasing significantly in the last years. However, the profile of QLW practices in Brazilian public organs remains little explored. This research aimed at characterizing the QLW practices in 10 federal public organs. A documental analysis and semi-structured interviews were performed. The data were treated by content analysis, thematic categorical modality. Results show that QLW practices are characterized by a clear unbalance between existing problems and activities done, with an assistencialist bias to the QLW approach, which considers the employee as the adjust variable. The data analysis provides important elements to build a work agenda, as academic as organizational, with a preventive nature of the QLW approach.
